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pp9 vegas

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de pp9 vegas na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 1/março/2025 Atualizado em 2025-04-02T07:08:01+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pp9 vegas nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a pp9 vegas, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de pp9 vegas, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pp9 vegas no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a pp9 vegas, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pp9 vegas na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a pp9 vegas, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pp9 vegas, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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