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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de infinitybet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 11/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-26T07:37:59+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a infinitybet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de infinitybet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a infinitybet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de infinitybet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a infinitybet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A regulação de infinitybet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de infinitybet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de infinitybet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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