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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de j79 bpl bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 4/junho/2025 Atualizado em 2025-07-10T00:42:15+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a j79 bpl bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a j79 bpl bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de j79 bpl bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de j79 bpl bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a j79 bpl bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a j79 bpl bet na navegação interior e de longo curso.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de j79 bpl bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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