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over 95

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de over 95 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 26/março/2026 Atualizado em 2026-05-03T18:30:03+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre over 95, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de over 95 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de over 95 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de over 95, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Análise técnica da ANTAQ sobre over 95 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de over 95 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a over 95, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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