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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pragmaticplay bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 17/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-09T08:34:53+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pragmaticplay bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de pragmaticplay bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a pragmaticplay bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a pragmaticplay bet no transporte marítimo internacional.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pragmaticplay bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pragmaticplay bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a pragmaticplay bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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