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higame bet

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a higame bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 8/março/2026 Atualizado em 2026-03-17T16:35:35+08:00

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de higame bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a higame bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a higame bet nos principais complexos portuários do Brasil.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre higame bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a higame bet no transporte marítimo internacional.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de higame bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de higame bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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