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handicap 0 3

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de handicap 0 3 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 24/março/2025 Atualizado em 2025-04-16T07:46:43+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de handicap 0 3 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de handicap 0 3 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de handicap 0 3 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a handicap 0 3, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a handicap 0 3, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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