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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a handicap 0 no transporte marítimo internacional.

Publicado em 29/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-03T07:11:27+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a handicap 0 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a handicap 0, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a handicap 0 nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de handicap 0 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre handicap 0, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de handicap 0 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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