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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de plataforma bet 365, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 1/março/2026 Atualizado em 2026-03-09T11:28:45+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de plataforma bet 365 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A regulação de plataforma bet 365 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo plataforma bet 365 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a plataforma bet 365 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de plataforma bet 365 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a plataforma bet 365 na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a plataforma bet 365 no transporte marítimo internacional.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de plataforma bet 365 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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