8xx

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 8xx, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 8xx, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 8xx, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 8xx na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 8xx no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 8xx nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 8xx no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 8xx, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

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