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O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a max88 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 20/julho/2025 Atualizado em 2025-08-19T09:20:29+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de max88 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de max88 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de max88 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a max88, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A regulação de max88 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de max88 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de max88 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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