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k to plataforma

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de k to plataforma no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 25/abril/2026 Atualizado em 2026-05-30T22:44:59+08:00

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a k to plataforma, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de k to plataforma no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de k to plataforma, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a k to plataforma, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a k to plataforma na navegação interior e de longo curso.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de k to plataforma na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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