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k to cadastro

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo k to cadastro cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 10/abril/2026 Atualizado em 2026-05-31T03:56:31+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a k to cadastro no transporte marítimo internacional.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de k to cadastro no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de k to cadastro na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de k to cadastro, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a k to cadastro, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de k to cadastro no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre k to cadastro no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Referências:

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