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betnac
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de betnac com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de betnac no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a betnac, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de betnac no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de betnac, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a betnac nos principais complexos portuários do Brasil.
A regulação de betnac pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de betnac na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
Referências:
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