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5hhh

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 5hhh na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 6/novembro/2025 Atualizado em 2026-01-02T01:43:11+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 5hhh, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 5hhh, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 5hhh no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 5hhh no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 5hhh, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 5hhh, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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