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money911
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a money911, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a money911 na navegação interior e de longo curso.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de money911 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a money911, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a money911 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de money911 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de money911 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a money911 nos principais complexos portuários do Brasil.
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