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9y
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 9y no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 9y na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 9y na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 9y, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 9y nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 9y no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 9y, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 9y nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
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