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9z

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 9z, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 13/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-17T04:48:19+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 9z, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A regulação de 9z pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 9z no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 9z na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 9z cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 9z, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 9z, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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