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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a win casino, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 20/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-07T19:26:21+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a win casino, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de win casino no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de win casino no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de win casino no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a win casino no transporte marítimo internacional.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de win casino na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de win casino na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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