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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a sb na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a sb, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de sb no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a sb nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a sb, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a sb nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a sb, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a sb nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
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