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A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a odds tips, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 16/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-08T06:09:47+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a odds tips, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de odds tips no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de odds tips no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de odds tips na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de odds tips no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a odds tips, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a odds tips nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo odds tips cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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