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prabet
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre prabet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a prabet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a prabet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de prabet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo prabet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a prabet na navegação interior e de longo curso.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de prabet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de prabet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
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