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A regulação de ufacadh pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 27/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-21T02:41:49+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de ufacadh na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a ufacadh no transporte marítimo internacional.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a ufacadh no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo ufacadh cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ufacadh nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ufacadh nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de ufacadh na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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