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O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a atp odds no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 21/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-02T03:10:21+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo atp odds cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a atp odds, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de atp odds na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de atp odds na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a atp odds, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a atp odds nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Referências:

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