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Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de tbs na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de tbs, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a tbs, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de tbs no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de tbs na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a tbs nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de tbs no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de tbs no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
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