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8c
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 8c, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 8c, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 8c, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 8c na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 8c na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 8c no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 8c, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 8c nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
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