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898
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 898 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 898, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 898 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 898, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 898 na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 898 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 898, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 898 na navegação interior e de longo curso.
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