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05
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 05, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 05 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 05, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 05, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 05 nos principais complexos portuários do Brasil.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 05, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 05 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 05 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Referências:
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