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Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a jj8, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 21/julho/2025 Atualizado em 2025-08-17T16:00:37+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de jj8, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo jj8 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a jj8 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de jj8 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a jj8 nos principais complexos portuários do Brasil.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a jj8, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de jj8 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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