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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de pp na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 2/julho/2024 Atualizado em 2024-08-08T14:45:03+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a pp, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de pp no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a pp no transporte marítimo internacional.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pp cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a pp, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a pp, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pp nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.