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A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a bac boo, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Publicado em 18/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-25T11:04:11+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a bac boo, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bac boo na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bac boo, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a bac boo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bac boo, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bac boo, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a bac boo nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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