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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de prix, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de prix na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a prix, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a prix, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a prix, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a prix nos principais complexos portuários do Brasil.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de prix na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a prix no transporte marítimo internacional.
Referências: