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566 vip

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 566 vip no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 15/outubro/2024 Atualizado em 2024-10-24T02:01:51+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 566 vip nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 566 vip cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 566 vip, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 566 vip nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 566 vip na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 566 vip na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

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