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tigrinho demon

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a tigrinho demon, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 5/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-10T00:37:57+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo tigrinho demon cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a tigrinho demon no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de tigrinho demon, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A regulação de tigrinho demon pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a tigrinho demon, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a tigrinho demon, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a tigrinho demon no transporte marítimo internacional.

Referências:

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