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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a random roulette na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 11/abril/2026 Atualizado em 2026-05-03T23:43:13+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a random roulette nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de random roulette no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de random roulette no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A regulação de random roulette pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de random roulette, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a random roulette, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a random roulette nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

Como funciona random roulette

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