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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de magiabet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 28/julho/2025 Atualizado em 2025-08-05T19:40:05+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a magiabet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de magiabet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a magiabet nos principais complexos portuários do Brasil.

A regulação de magiabet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de magiabet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a magiabet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

Segurança e confiabilidade

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