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Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre dragon, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 8/maio/2026 Atualizado em 2026-05-30T19:30:31+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a dragon, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de dragon, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a dragon, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de dragon no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a dragon, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

Como funciona dragon

Esta página reúne informações práticas sobre funcionamento, acesso e pontos de atenção antes de usar dragon.

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