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donosdabolabrasil
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a donosdabolabrasil, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a donosdabolabrasil na navegação interior e de longo curso.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a donosdabolabrasil nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de donosdabolabrasil na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a donosdabolabrasil, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Análise técnica da ANTAQ sobre donosdabolabrasil demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de donosdabolabrasil no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a donosdabolabrasil nos principais complexos portuários do Brasil.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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