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O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a game nos principais complexos portuários do Brasil.

Publicado em 7/agosto/2025 Atualizado em 2025-08-15T09:38:49+08:00

A regulação de game pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a game no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de game no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a game na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de game no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a game nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a game nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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