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13 bet

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 13 bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Publicado em 20/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-19T21:21:49+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 13 bet no transporte marítimo internacional.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 13 bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 13 bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 13 bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 13 bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 13 bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

Como funciona 13 bet

Esta página reúne informações práticas sobre funcionamento, acesso e pontos de atenção antes de usar 13 bet.

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