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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de sacar no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre sacar, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Análise técnica da ANTAQ sobre sacar demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a sacar na navegação interior e de longo curso.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de sacar no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a sacar, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Análise técnica da ANTAQ sobre sacar demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de sacar na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Referências:
Como funciona sacar
Esta página reúne informações práticas sobre funcionamento, acesso e pontos de atenção antes de usar sacar.
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