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O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de games na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 8/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-06T14:08:47+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de games com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de games no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A regulação de games pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a games, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de games na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a games, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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