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brazi no oficial
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a brazi no oficial, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de brazi no oficial com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de brazi no oficial, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de brazi no oficial no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a brazi no oficial, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a brazi no oficial, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a brazi no oficial na navegação interior e de longo curso.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de brazi no oficial na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Referências:
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