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leo vehas

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a leo vehas, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 22/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-21T02:14:41+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de leo vehas nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de leo vehas na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a leo vehas, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a leo vehas, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo leo vehas cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a leo vehas na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de leo vehas na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de leo vehas com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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