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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de best keno no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 23/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-10T15:56:01+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de best keno na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de best keno nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a best keno na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de best keno, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de best keno na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a best keno nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Referências:

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