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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de luck8 br no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 8/julho/2025 Atualizado em 2025-08-18T13:40:45+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a luck8 br, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a luck8 br nos principais complexos portuários do Brasil.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a luck8 br nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de luck8 br, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de luck8 br na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de luck8 br com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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