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Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 4x4 bet ., demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 10/março/2025 Atualizado em 2025-03-19T14:58:39+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 4x4 bet . cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 4x4 bet ., com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 4x4 bet . no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A regulação de 4x4 bet . pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 4x4 bet ., permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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