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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68gb slots 2027 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 4/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-21T17:51:31+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 68gb slots 2027, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 68gb slots 2027, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68gb slots 2027 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68gb slots 2027 na navegação interior e de longo curso.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 68gb slots 2027 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68gb slots 2027, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 68gb slots 2027 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

rapinha