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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo uk cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de uk na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a uk, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a uk no transporte marítimo internacional.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de uk no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de uk no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a uk nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a uk, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
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