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cod betano
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a cod betano, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de cod betano, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de cod betano no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de cod betano no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de cod betano na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a cod betano, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a cod betano, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de cod betano no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
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